Pesquisa de Matérias

APOIO À MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DA OAB DE REPULSA DA PRETENSÃO DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DE OBTER IMUNIDADE PENAL PARA SEUS AGENTES.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 24/09/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APOIO AO PL 560/02, DO DEPUTADO VALDOMIRO LOPES (PSB), QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE VISUAL.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 17/09/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APOIO AO PL 5.228/01, DA DEPUTADA FEDERAL NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO), QUE PROÍBE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO POR CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR INOBSERVÂNCIA ÀS METAS DE CONTENÇÃO DE CONSUMO.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 10/09/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APOIO AO PL 7.124/02, DO SENADOR RAMEZ TEBET (PMDB-MS), QUE DISCIPLINA AS AÇÕES JUDICIAIS POR DANOS MORAIS E A SUA REPARAÇÃO.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 27/08/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APOIO AO PL 7.119/02, DO DEPUTADO FEDERAL CELSO RUSSOMANNO (PPB-SP), QUE "DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A COBRANÇA, PELO PODER PÚBLICO, DE MULTAS PROVENIENTES DE APARELHOS ELETRÔNICOS SOBRE INFRAÇÕES COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES".

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 20/08/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APOIO AO PL 469/02, DO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MORAIS (PPS), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR A CARGA TRIBUTÁRIA DO ICMS, NAS OPERAÇÕES DE VENDA DE COMPUTADOR E PERIFÉRICOS, AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 13/08/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APOIO AO PL 365/02, DO DEPUTADO ESTADUAL LUIS CARLOS GONDIM (PV), QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA CARTEIRA DE PASSAGEIRO ESPECIAL UTILIZADA PELAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 02/07/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APOIO AO PL 358/02, DO DEPUTADO ESTADUAL VALDOMIRO LOPES (PSB), QUE PREVÊ RESSARCIMENTO, PELO EXECUTIVO, DOS DANOS MORAIS SUPORTADOS PELAS FAMÍLIAS NA HIPÓTESE DE DEMORA NO RECOLHIMENTO E LIBERAÇÃO DE CORPOS PELO IML.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 25/06/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO AO GOVERNO FEDERAL POR RÁPIDA SOLUÇÃO DA GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA JUSTIÇA ELEITORAL, TRABALHISTA E FEDERAL.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 18/06/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: RETIRADO

APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR REGULAMENTAÇÃO DA LEI 10.779/01, QUE OBRIGA OS "SHOPPING CENTERS" E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A FORNECER CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E PARA IDOSOS.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 28/05/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO